Gerenciamento de Áreas Contaminadas

É a realização de levantamento de informações de um determinado imóvel, por meio de pesquisas documentais junto aos órgãos municipais e ambientais, JUCESP, Imprensa Oficial, entrevistas com pessoas que conhecem o histórico local e com os próprios proprietários do imóvel.

Para a Venner Engenharia, esse estudo é uma das etapas mais importantes do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, pois direciona a tomada de decisão sobre a existência ou não de contaminação de solo e/ou água subterrânea.

Com base nas informações levantadas e detalhadas no estudo anterior, esta etapa tem como objetivo realizar estudos em solo e água subterrânea, comparando os resultados aos níveis aceitáveis estabelecidos pelo órgão ambiental.

Geralmente, o que determina se uma área está contaminada ou não são os níveis aceitáveis de intervenção em que o solo e/ou a água subterrânea se encontram. A confirmação do problema pode indicar a necessidade de novos estudos.

Também pode ser necessária a avaliação de fontes de contaminação que estejam contribuindo para o problema, como testes de estanqueidade em tanques e linhas, verificação de bacias de contenção e outras ações técnicas.

Encontrada a concentração de contaminantes na Investigação Confirmatória, o próximo passo é identificar a extensão da contaminação, verificando se ela está dentro do imóvel ou se ultrapassou os limites da área do terreno.

Esse estudo se baseia na realização de análises laboratoriais de solo, água subterrânea e ar, até interceptar os limites aceitáveis.

Após a delimitação completa da área contaminada e o levantamento de informações do meio físico de estudo, deverá ser realizada a avaliação de risco à saúde humana.

Essa análise considera os receptores, como áreas residenciais, comerciais ou industriais, e as vias de exposição, como ingestão de água, contato dérmico e inalação de vapores, para declarar a existência ou não de risco.

Dependendo da região de estudo, também poderá ser realizada análise de risco ecológico, especialmente em situações em que exista um ecossistema natural.

Com os resultados obtidos nos relatórios anteriores, deverá ser elaborado o Plano de Intervenção, com o objetivo de apresentar um cronograma de atividades a serem realizadas a partir dos resultados encontrados.

Esse plano poderá indicar três medidas de controle:

• Medida de Remediação: aplicação de técnicas para redução da contaminação aos níveis apresentados na Avaliação de Risco.
• Medida de Engenharia: aplicação de medidas que o empreendimento poderá realizar para mitigar o problema de contaminação, como construção de contenção e implantação de equipamentos de exaustão.
• Medida Institucional: nos casos em que exista contaminação da água acima dos valores de potabilidade, sem outros riscos à saúde humana, poderá ser proposta medida de controle institucional por meio de monitoramento.

Essa etapa tem como objetivo avaliar a manutenção das contaminações existentes em níveis aceitáveis. Geralmente, são propostas campanhas semestrais de monitoramento entre os meses com maiores e menores índices pluviométricos.

Caso as concentrações se mantenham constantes ou em decaimento, é solicitado o encerramento do caso, com solicitação de termo de reabilitação para uso declarado.

Caso as concentrações aumentem, a consultoria, em conjunto com o empreendimento, deverá realizar uma análise crítica dos resultados, buscando identificar a causa do aumento e propor medidas de ação.

O empreendimento que desenvolve atividade potencialmente geradora de área contaminada e necessita realizar a desativação de determinado local deverá solicitar parecer técnico ao órgão ambiental, incluindo todos os relatórios apresentados anteriormente.

Esse processo também deverá ser realizado pelo responsável legal de uma área que tenha interesse em realizar mudança de uso.